POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Grupo Viasoft preza pela proteção aos seus dados pessoais, pelo respeito à sua privacidade e seus direitos e se compromete a tratar os dados coletados com seriedade, respeito e de acordo com as leis vigentes no país, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados. Para tanto, o grupo procura estabelecer condições para o uso, coleta, compartilhamento, armazenamento e descarte dos dados eventualmente coletados dos usuários de seus produtos e/ou serviços, sempre com transparência, boa-fé e clareza, para que você possa usufruir de nossos sistemas com tranquilidade.
Para começar, é importante que você nos conheça: somos a VMS SOLUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado com sede na Cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, na Rua Afonso Pena, n° 1710, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.284.396/0001-98 e, segundo a definição trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados ‘LGPD’ (Lei Federal nº 13.709.2018), na maior parte do tempo seremos o operador das suas informações.
Nesta política, a VMS SOLUÇÕES LTDA será chamada de Viasoft ou operadora.
1. Definições Importantes
Para que você possa compreender totalmente as informações dessa política de privacidade, nós iremos explicar em detalhes o que significam alguns termos importantes:
- Controlador: Pessoa física ou jurídica que detém o poder de decisão sobre o tratamento dos dados pessoais coletados. No caso do sistema “Filt”, o controlador é o cliente.
- Operador: Pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento em nome do controlador. No caso do sistema “Filt”, o operador é a Viasoft.
- Titular: Você, pessoa física que teve seus dados coletados.
- Dado pessoal: Qualquer informação relacionada ao titular e que permita a sua identificação.
- Dado pessoal sensível: Dados íntimos cuja exposição pode comprometer sua vida, como origem racial, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, dados de saúde, vida sexual, genéticos ou biométricos.
2. Sobre o Sistema “Filt”
O “Filt” é um ERP (Enterprise Resource Planning) disponibilizado via Software, Aplicativo ou Website, por meio do modelo SaaS – Software as a Service ou Software como Serviço.
Assim, nossos clientes contratam o “Filt” para desfrutar de uma fonte real de soluções especializadas em agronegócio, alinhada e orientada às melhores práticas de gestão.
Sendo um ERP, o “Filt” precisa que seus usuários cadastrem e compartilhem informações para que as funcionalidades do sistema funcionem da forma esperada.
3. Coleta e Uso dos Dados por Meio do “Filt”
Se você acessa o “Filt” via software, aplicativo ou website, os seguintes dados podem ser coletados:
| Tipo do dado | Quais dados |
|---|---|
| Dados Pessoais | Nome, CPF, CNPJ, Data de Nascimento, CAEPF, Nome Fantasia, Indicador de Inscrição Estadual, Inscrição Estadual, Inscrição Municipal, Inscrição SUFRAMA, E-mail Principal, E-mail Documento Eletrônico, RG, CNAE, Área da Propriedade, Latitude, Longitude, Tipo de Endereço, CEP, Logradouro, Número, Complemento, Bairro, Cidade, Telefone Principal, Inscrição Produtor, Telefone Comercial, Estado Civil, Nome do Cônjuge, CPF do Cônjuge, RG do Cônjuge, Regime de Casamento, Nome do Banco, Número da Agência, Número da Conta, CNH, CREA, RNTRC, CRC, Número ADAPAR, Registro CVM |
Esses dados podem ser cadastrados, mas o uso da ferramenta depende do que o titular deseja compartilhar e do que o controlador exige.
Os dados são armazenados pela Google Cloud Brasil Computação e Serviços de Dados LTDA, CNPJ: 25.012.398/0001-07, localizada na cidade de Osasco, SP.
A Viasoft pode ter acesso aos dados cadastrados nas seguintes situações, mediante solicitação e autorização do Controlador:
- Para realização de suporte
- Para desenvolvimento de funcionalidades
- Para correção de falhas
- Para armazenamento, quando contratado
Os dados pessoais não serão usados para outras finalidades além das mencionadas.
A Viasoft se esforçará para realizar suporte e correções sem acessar os bancos de dados, seguindo boas práticas de mercado.
O tratamento de dados será realizado em nome do Controlador, com base no Art. 7°, V da LGPD.
O armazenamento será feito enquanto necessário para prestação de serviços e finalidades comerciais legítimas, melhorias, cumprimento de obrigações legais e resolução de litígios.
Você pode solicitar ao Controlador a eliminação ou anonimização dos seus dados, salvo obrigações legais.
Os dados são armazenados na Google Cloud Brasil, São Paulo, Brasil.
4. Medidas de Segurança Aplicadas pela Operadora (Viasoft – VMS Soluções LTDA)
A Viasoft implementa medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais. Apesar dos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. As medidas levam em conta a natureza dos dados, volume, tecnologia e riscos envolvidos.
5. Seus Direitos como Titular dos Dados Pessoais
Conforme o art. 18 da LGPD, você tem os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
- Portabilidade dos dados, respeitados os segredos comercial e industrial
- Eliminação de dados com consentimento ou tratados inadequadamente
- Informação sobre compartilhamento com terceiros
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências
- Revogação do consentimento
6. Alterações desta Política de Privacidade
A Viasoft está constantemente aprimorando seus processos. Alterações nesta política podem ocorrer a qualquer momento e terão validade após publicação da nova versão no “Filt”.
7. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações sobre esta política, você pode entrar em contato pelo e-mail: encarregado@viasoft.com.br.
As solicitações serão tratadas gratuitamente. A Viasoft poderá verificar sua identidade e avaliar a viabilidade do atendimento, respeitando obrigações legais.
Nosso objetivo é colocar você no controle dos seus dados pessoais. Conte com nosso time para mantê-lo informado!
Última alteração: 24 de Maio de 2023
Entrada em vigor: 01/06/2023